TERMOS E REQUERIMENTOS PARA BAIXAR
Posso alterar o formato dos termos e ou documentos?
Não. Os termos têm que estar no formato (tamanho e tipo de letra, distância entre linhas, formato de página) apresentado. O que o solicitante deve fazer é somente substituir as partes em negrito e sublinhado pelas informações, contudo deixando-as em negrito e sublinhadas. Quanto aos memoriais (tipo I e II) devem permanecer na formatação apresentada sendo inseridas as informações cabíveis. Todos eles devem ser preenchidos através de computador e assinados pelo proprietário ou representante legal da empresa.
VISTORIA _______________________________________________________________
CORREÇÃO DE AVCB - REQUERIMENTO Baixar
TERMO DE RESPONSABILIDADE PROCESSO SIMPLIFICADO Baixar
TERMO DE COMPROMISSO ________________________________________________
TERMO DE COMPROMISSO - REQUERIMENTO Baixar
TERMO DE COMPROMISSO - DECLARAÇÃO Baixar
TERMO DE COMPROMISSO - MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E CRONOGRAMA Baixar
ANÁLISE DE PROJETO ____________________________________________________
TERMO DE RESPONSABILIDADE PROCESSO SIMPLIFICADO Baixar
TERMO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO – PROJETO Baixar
REQUERIMENTO PARA PROJETOS DE EVENTOS TEMPORÁRIOS Baixar
REQUERIMENTO PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES Baixar
REQUERIMENTO PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS EM CONDOMINIOS Baixar
REQUERIMENTO PARA PROJETOS ACIMA DE 750 m² Baixar
REQUERIMENTO PARA PROJETOS ABAIXO DE 750 m² Baixar