LEGISLAÇÕES TÉCNICAS

 

1-LEI Nº 11.186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 - SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA EDIFICAÇÕES

 

2-LEI Nº 12.323, DE 6 DE JANEIRO DE 2003 – DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM ELEVADORES

 

3-LEI Nº 15.232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

 

4-LEI Nº 15.233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 – SEGURO OBRIGATÓRIO EM EDIFICAÇÕES TIPO H

 

5-COSCIP- DEC. 19644-97, alterado pelo decreto.46.658-18

 

6-DECRETO 19644 de 13MAR97 - SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA EDIFICAÇÕES

 

7-DECRETO 46658, de 26OUT18

 

8-NT - CSAT - 001.05 - ELABORAÇÃO DE NORMA TÉCNICA – Revogada Tacitamente pela Portaria do Cmdo Geral nº 154, de 28JUL20.

 

9-NT - CSAT - 002.05 - GÁS NATURAL

 

10-NT - CSAT - 003.05 - POSTO DE VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO

 

11-NT – CSAT – 004.05 - DIMENSIONAMENTO DE SISTEMAS PELA ALTURA DA EDIFICAÇÃO E N° DE PAVIMENTOS

 

12-NT – CSAT – 005.08 - TRIOS ELÉTRICOS

 

13-NT - CSAT 007.15 - DETECÇÃO E ALARME WIRELESS

 

14- PORTARIA DO COMANDO GERAL N.099 -31AGO2017 - EXIGÊNCIA DE PROJETOS DE INCÊNDIO

 

15- PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 100, DE 05-08-2017. PROCESSO SIMPLIFICADO DE AR

 

16- RT Nº 001-17 - CIAT DISTANCIA A PERCORRER ART 147

 

17- RT Nº 002-17 – CIAT ESCADAS SECUNDÁRIAS - Revogada pelo RT 072018 de 23AGO2018.

 

18- RT Nº 003-17 – C.I.A.T. PORTAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA

 

19- RT Nº 005-17 – CIAT QUIOSQUES

 

20- RT Nº 007-17 – CIAT DISCORDANCIA VISTORIA X ANÁLISE DE PROJETOS

 

21- RT Nº 008-17 - CIAT CORRIMÃOS

 

22- RT Nº 009-17 - CIAT EVENTO TEMPORÁRIO DENTRO DE SHOPPINGS

 

23- RT Nº 001-18 - CHUVEIROS AUTOMÁTICOS EM GALPÕES TÉRREOS

 

24- RT Nº 004 18 - C.I.A.T COMPARTILHAMENTO DE SISTEMAS

 

25- RT Nº 005 18 - C.I.A.T (ÁREA CONSTRUÍDA)

 

26- RT Nº 007 18 - C.I.A.T - ESCADAS E CORREDORES

 

27- NT Nº 001-2019 - DNT bge135.19 - REUNIÃO DE PÚBLICO X POPULAÇÃO

 

28- NT Nº 002-2019 - DNT bge135.19 - NÃO NECESSIDADE DE PROJETO PARA GALERIAS DE ACORDO COM CONSTRUÇÃO – Revogada pela Portaria do Cmdo Geral n° 176 de 27MAI21.

 

29- NT Nº 003-2019 - DNT BGE 135.19 - HIDRANTES E MANGOTINHO

 

30- NT Nº 004-2019 - DNT BGE135.19 - POSTO DE COMBUSTIVEL E ÁREA CONSTRUIDA

 

31- PORTARIA CMDO GERAL nº154 de 28JUL2020 - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO, NUMERAÇÃO, CATALOGAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS NTS

 

32 - PORTARIA CMDO GERAL nº157 de 30JUL2020 - ESTABELECE REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

33 - PORTARIA CMDO GERAL n. 159 de 17SET2020 -CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO, NUMERAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS

 

34- NT - 3.01-2020 - ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS INCOMBUSTÍVEIS - BGE 048 DE 10MAR21.

 

35 -NT - 1.03 REGULARIZACAO DE MOVEIS SITUADOS EM CONDOMINIOS - BGE 105, de 31MAIO21

 

36- NT - 1.04 DIMENSIONAMENTO DE SISTEMAS PREVENTIVOS ATRAVES DOS CRITERIOS DE ISOLAMENTO DE RISCO - BGE 105, de 31MAIO21

 

37 - Enunciados_Tecnicos___20jul21