Ir para Links na Barra do Governo do Estado de Pernambuco
Ir para Menu
Ir para Conteúdo
Ir para Busca do site
Aumentar fonte
Fonte normal
Diminuir fonte
Contraste normal
Aumentar contraste
Página Principal
Institucional
Comandante
Galeria de Ex Comandantes
História
Organograma
Quartéis
Medalhas
Canções e Hinos
Serviços
Certidão de Ocorrência
Taxa de Bombeiros
Atestado de Vistoria
Termo de Compromisso
Projeto Contra Incêndio
Centros de Atividades Técnicas
Região Metropolitana do Recife
Zona da Mata
Agreste
Sertão I
Sertão II
Documentos Para Baixar
Termos e Requerimento
Legislações Técnicas
Tire Suas Dúvidas
Galeria
Fotos
Incêndio
Resgate
Salvamento
Aquático
Viaturas
Videos
Educacional
Dicas dos Bombeiros
Visitas e Palestras
Notícias
Ocorrências
Notícias
Especiais
Fale Conosco
CAS
DIM
Revista Flammae
Legislações Técnicas
LEGISLAÇÕES TÉCNICAS
LEI Nº 11.186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994
-
S
ISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA EDIFICAÇÕES
LEI Nº 12.323, DE 6 DE JANEIRO DE 2003
–
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM ELEVADORES
LEI Nº 15.232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
-
P
REVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
LEI Nº 15.233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
–
SEGURO OBRIGATÓRIO EM EDIFICAÇÕES TIPO H
COSCIP- DEC. 19644
de 13 de março de 1997.
Decreto nº 52005, de 14 de dezembro de 2021 (
Liberdade Econômica)
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 1 2022 - CBMPE - DIESP - DNT, DE 23 de março de 2022
DECRETO 46658, de 26OUT18
NT - CSAT - 002.05 -
GÁS NATURAL
NT – CSAT – 005.08 -
TRIOS ELÉTRICOS
NT - CSAT 007.15 -
DETECÇÃO E ALARME WIRELESS
RT Nº 001-17 -
CIAT DISTANCIA A PERCORRER ART 147
RT Nº 003-17 –
C.I.A.T. PORTAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA
RT Nº 005-17 –
CIAT QUIOSQUES
RT Nº 008-17 -
CIAT CORRIMÃOS
RT Nº 009-17 -
CIAT EVENTO TEMPORÁRIO DENTRO DE SHOPPINGS
RT Nº 001-18 -
CHUVEIROS AUTOMÁTICOS EM GALPÕES TÉRREOS
RT Nº 004 18 -
C.I.A.T COMPARTILHAMENTO DE SISTEMAS
RT Nº 005 18 -
C.I.A.T (ÁREA CONSTRUÍDA)
Revogada parcialmente pela
NT 1.01/2002 (Definição de Área Construída)
RT Nº 007 18 -
C.I.A.T -
ESCADAS E CORREDORES
NT Nº 001-2019 - DNT bge135.19 -
REUNIÃO DE PÚBLICO X POPULAÇÃO
NT Nº 003-2019 - DNT BGE 135.19 -
HIDRANTES E MANGOTINHO
NT Nº 004-2019 - DNT BGE135.19 -
POSTO DE COMBUSTIVEL E ÁREA CONSTRUIDA
Revogada parcialmente pela
NT 1.01/2002 (Definição de Área Construída)
PORTARIA CMDO GERAL nº154 de 28JUL2020
- CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO, NUMERAÇÃO, CATALOGAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS NTS
PORTARIA CMDO GERAL nº157 de 30JUL2020 -
ESTABELECE REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA CMDO GERAL n. 159 de 17SET2020 -
CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO, NUMERAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS
NT - 3.01-2020 -
ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS INCOMBUSTÍVEIS
- BGE 048 DE 10MAR21.
NT - 1.03
REGULARIZACAO DE MOVEIS SITUADOS EM CONDOMINIOS
- BGE 105, de 31MAIO21
NT - 1.04
DIMENSIONAMENTO DE SISTEMAS PREVENTIVOS ATRAVES DOS CRITERIOS DE ISOLAMENTO DE RISCO
- BGE 105, de 31MAIO21
Enunciados_Tecnicos___08nov21
NT - 1.02 1.02. ANÁLISE DE PROJETO DE SEGURANCA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - BGE 041, DE 28FEV2
2
NORMA TÉCNICA Nº 1.01 - PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO PERANTE O CBMPE
DECRETO Nº 52.006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. (AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE ATESTADO DE REGULARIDADE)